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A teoria de Gargarella e o desenvolvimento constitucional nacional

A teoria de Gargarella e o desenvolvimento constitucional nacional

A coluna desta semana aborda uma perspectiva histórica. Retomando as importantes lições do professor Streck (2018) sobre a história constitucional brasileira, analisa-se a eventual compatibilidade entre a teoria de Roberto Gargarella sobre a lógica constitucional de acumulação e o desenvolvimento…