Contabil Guapira

Alexandre suspende efeitos de decisões sobre terra indígena em SC

Alexandre suspende efeitos de decisões sobre terra indígena em SC

Com o argumento de que as decisões contestadas afrontam entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu os efeitos de sentenças do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e do juízo da 6ª Vara Federal de Florianópolis que impuseram à…