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Corromper testemunha leva à perda de cargo de PM, diz STJ

Corromper testemunha leva à perda de cargo de PM, diz STJ

O reconhecimento de que o réu praticou ato incompatível com o cargo por ele ocupado é fundamento suficiente para a decretação do efeito extrapenal de perda do cargo público, pela aplicação do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal.
Para o STJ, conduta foi incompatível
com o cargo …