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Lenio Streck: STF erra ao fazer jurisprudência que atinge REsp

Lenio Streck: STF erra ao fazer jurisprudência que atinge REsp

1. Qual é conceito de “prova irrelevante ou impertinente”?
Há mais de trinta anos denuncio o uso descontextualizado de verbetes e enunciados jurisprudenciais. Chamo a esse fenômeno também de “hermenêutica dos conceitos sem as coisas”. Em inúmeros processos criminais em que atuei como procurador,…