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STJ afasta preventiva de réu condenado por júri 18 anos após crime

STJ afasta preventiva de réu condenado por júri 18 anos após crime

Sem elementos concretos que a justifiquem, não é possível usar a gravidade de um crime de homicídio para decretar a prisão preventiva de um réu que aguardou em liberdade por 18 anos até ser julgado e condenado pelo Tribunal do Júri.
No sistema constitucional brasileiro não há espaço para exe…