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STJ decide se juiz pode adotar subsidiariamente execuções atípicas

STJ decide se juiz pode adotar subsidiariamente execuções atípicas

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “se, com esteio no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil (CPC), é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de mo…