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Thaís Araújo: Modulação perdeu eficácia no tributário

Thaís Araújo: Modulação perdeu eficácia no tributário

A diferença entre o remédio e o veneno está na dose. Se é possível extrair um ensinamento desse ditado popular para o contexto de exigência do ICMS-Difal, é de que a solução dada pelo Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de manter o equilíbrio das relações tributárias, resultou, na realidade…