Autor da proposta argumenta que qualquer celular é capaz de fornecer dados necessários para consulta
Continue readingProposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas
Vínculo empregatício obtido em ação trabalhista não pode deixar de ser contabilizado
O vínculo empregatício está relacionado ao tipo de relação de emprego formal que um profissional tem com uma empresa. É considerado vínculo empregatício a relação entre empregado e empregador configurada pela existência de determinados requisitos legais.
Continue readingLigações de cobrança: Saiba o que a lei diz sobre elas
Quem nunca se estressou com as ligações de cobranças de empresas não é mesmo? Mas você sabia que mesmo que você esteja inadimplente existem limites que as empresas devem respeitar, e um deles são a respeito dessas ligações.
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Quem nunca se estressou com as ligações de cobranças de empresas não é mesmo? Mas você sabia que mesmo que você esteja inadimplente existem limites que as empresas devem respeitar, e um deles são a respeito dessas ligações.
Continue readingGoverno publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
O governo federal apresentou na sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade.
Continue readingProjeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel
O texto altera a Lei de Registros Públicos
Continue readingProjeto cria política para estimular implantação de parques tecnológicos
Segundo deputado, a política ajudará a resolver um dos gargalos do processo de inovação, que é a transferência de tecnologia
Continue readingProjeto retira da CLT a exigência de suspensão do contrato de trabalho durante serviço militar obrigatório
Autor da proposta afirma que a regra causa ônus desproporcional ao empregador
Continue readingProjeto retira da CLT a exigência de suspensão do contrato de trabalho durante serviço militar obrigatório
Autor da proposta afirma que a regra causa ônus desproporcional ao empregador
Continue readingNegligência na pandemia pode motivar pedidos de rescisão indireta
O Estado de Minas Gerais registrou um aumento de 27.30% nos pedidos de rescisão indireta em 2021, quando o empregado solicita o desligamento da empresa por quebra de cláusulas contratuais que tornam a relação de trabalho insustentável, de acordo com levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No total, foram contabilizados 13.306 casos, em 2020
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